Bruno Leal
Não seria equivocado dizer que Thomas Paine foi personagem de uma história realmente global. Paine nasceu nem Norfolk, Inglaterra, em 1737, e viveu intensamente algumas das principais revoluções que sacudiram o século XVIII, como a Revolução Americana e a Revolução Francesa. Ele foi também a principal inspiração dentro de “casa”, para as manifestações dos chamados “jacobinos” britânicos, na última década do século XVIII. Escreveu livros, panfletos e manifestos. Sua vida daria um bom road movie. Morreu em 1809, na Grove Street, em Nova York, aos 72 anos. Seu legado, contudo, não esmoreceu, pelo contrário, tem animado intelectuais e pesquisadores de diferentes campos políticos e ideológicos, de conservadores e liberais até a esquerda. Paine, como sugere nosso entrevistado, floresce em tudo que é estação.
A despeito de tudo isso, Paine nem sempre recebeu a atenção devida. Jill Lepore, citada logo mais adiante, brincou com isso, dizendo que, fossem os “pais fundadores” dos Estados Unidos personagens dos Superamigos, Thomas Paine seria o Aquaman: “menos conhecido, menos valorizado, ninguém sabe ao certo como conseguiu seus superpoderes e aparece apenas quando há a necessidade de alguém que saiba nadar”.
A fim de aliviar nosso gap de conhecimento sobre esse importante intelectual, conversamos com Daniel Gomes de Carvalho, professor do Departamento de História da UnB, um dos maiores especialistas, no Brasil, sobre a obra e a trajetória do autor britânico. Nesse papo exclusivo, Carvalho mostra como Paine foi um pensador singular e em constante transformação. E faz isso de forma tão consistente quanto didática. Sua forma de explicar e contar essa história envolverá o leitor do início ao fim. Essa característica, por sinal, fez de dois trabalhos de Carvalho no Café História um sucesso de acessos. Confira adiante mais uma de suas colaborações, agora como entrevistado, ao portal.
A trajetória de Thomas Paine é muito interessante. Britânico, ele foi, ao mesmo tempo, influente na Revolução Americana, e na Revolução Francesa. Qual foi exatamente o papel dele nesses dois eventos? Ele é admirado igualmente em ambos os países, hoje?
Essa é uma excelente questão. Lembro-me de um texto bastante divertido da historiadora Jill Lepore, na revista The New Yorker, no qual ele afirmou que, se os “pais fundadores” dos Estados Unidos fossem os Super Amigos da DC Comics, Jefferson seria o Batman, Washington o Super-Homem e Paine certamente seria o Aquaman: menos conhecido, menos valorizado, ninguém sabe ao certo como conseguiu seus superpoderes e aparece apenas quando há a necessidade de alguém que saiba nadar (talvez isso não seja mais verdade desde o filme estrelado por Jason Momoa, mas deixemos esse assunto para outro momento).
Thomas Paine foi, a um só tempo, ator, intérprete e testemunho não apenas das Revoluções Americana e Francesa, mas também dos movimentos revolucionários ingleses em fins do século XVIII e, em menor medida, do movimento revolucionário nos Países Baixos e na Irlanda, onde ele era continuamente citado e admirado. Não por acaso, Paine foi, ao lado do revolucionário francês Antoine Barnave (1761-1793), um dos primeiros a utilizar a expressão “Era das Revoluções”, de modo a realçar uma unidade entre todos esses movimentos, compreendidos por ele por meio da chave dos direitos naturais. A propósito, essa compreensão acerca de uma unidade dos movimentos revolucionários será um dos pontos centrais de sua discórdia com Edmund Burke (1729-1797). Para o pensador irlandês, existiriam profundas diferenças entre o que fizeram os ingleses em 1688/1689, os norte-americanos em 1776 e os franceses desde 1789.
Aos 36 anos de idade, Paine era um inglês desconhecido, já viúvo e arrasado financeiramente. Paine vinha de uma família de espartilheiros quakers, grupo religioso que se opunha tanto à pena de morte quanto à escravidão, bandeiras que ele também carregará até o fim de sua vida. Como seus adversários não se cansavam de rememorar, Paine não teve formação universitária e não dominava nem o grego, nem o latim. Aliás, em seus textos sobre educação, Paine sempre se opôs ao estudo excessivo de línguas e defendeu um estudo maior das ciências, que fornecesse aos estudantes, em seus próprios termos, um small capital, a partir do qual eles poderiam desenvolver seus pensamentos com autonomia. Há registros também da participação de Paine numa grande mobilização dos agentes do fisco por melhores salários, o que lhe rendeu, no fim das contas, uma demissão.
Durante a mobilização dos agentes do fisco, contudo, ele passou a frequentar cursos e círculos científicos em Londres – foi quando tornou-se próximo de Adam Ferguson e Benjamin Franklin, por exemplo.
Foi a amizade com Franklin que garantiu uma viagem para a Pensilvânia, onde supostamente trabalharia como professor e fundaria escolas no modelo londrino. Contudo, Paine passou a atuar no Pennsylvania Journal, onde escreveu textos efusivos criticando a escravidão, a opressão exercida sobre as mulheres e outros temas. Paine, em resumo, alinhou-se a outros radicais que, contando com recursos modestos, eram estranhos à elite de comerciantes, e não tinham exercido influência antes de 1776: Benjamin Rush, Timothy Matlack, Christopher Marshall, James Cannon, David Rittenhouse, Owen Biddle e Thomas Young.
Durante a conjuntura de crise entre as 13 Colônias e a Inglaterra, escreveu, nos primeiros meses de 1776, o texto Common Sense. O panfleto era uma defesa da independência que (na linha do que faziam outros pensadores ingleses, como Price, Pristley e Catherine Macaulay) contestava a interpretação “whig” da história da Inglaterra, isto é, rejeitava a herança da chamada Revolução “Gloriosa” de 1688/1689 como uma herança de liberdade. Foi nesse momento, aliás, que rompeu com o pacifismo dos quakers ao defender a necessidade da guerra diante do despotismo.
O historiador Eric Foner ressaltou: O Senso Comum é um paradoxo em si mesmo, pois, embora seja o documento instintivamente identificado com a Revolução Americana, foi escrito por um homem que teve apenas uma breve experiência no país. Ninguém menos que Bob Dylan (no filme No Direction Home, de Martin Scorsese) confessou que o texto foi uma das principais inspirações para suas canções. A referência não é mera ilustração: o texto, que George Washington lia para os soldados antes dos combates como forma de inspiração e motivação, vendeu cerca de 150 mil exemplares num país composto por 400 mil letrados (para se ter uma ideia o Almanaque do Pobre Richard, de Franklin, vendeu 10 mil exemplares por ano entre 1750 e 1760). Como acontecerá com todos os futuros escritos de Paine, ele se recusou a receber remuneração pelos seus textos.
Curioso notar que, quando do seu enterro, em 1809, nas aforas de Nova Iorque, somente havia seis pessoas presentes, o suficiente apenas para carregar seu caixão. De fato, Paine terminará seus dias execrado nos Estados Unidos – uma das principais críticas à Thomas Jefferson durante a sua campanha presidencial foi sua suposta associação com o “ateu” Paine. Paine não era “ateu”, mas deísta, como muitos dos “pais fundadores”; contudo, diferente de Jefferson, Paine não era muito conciliador ou pragmático a esse respeito, e escreveu um panfleto argumentando abertamente o porquê de a Bíblia não ser a palavra de Deus. O texto, chamado A Idade da Razão (1794), rendeu enormes críticas nos Estados Unidos. Junto a isso, John Adams e o próprio Washington rejeitavam Paine como um “democrata”, palavra que, naquele momento, tinha um tom predominantemente pejorativo.
Do mesmo modo, na França, Paine teve uma participação decisiva desde os primeiros acontecimentos franceses de 1789. Foi ele, afinal, o responsável por entregar as chaves da Bastilha a George Washington, o que nos lembra como muitos franceses viam sua revolução como uma continuidade da Revolução Americana. Depois, diante da malograda tentativa de fuga da família real francesa, em 1791, Paine defendeu a República antes que os próprios jacobinos o fizessem.
Seu texto em defesa da Revolução Francesa, Os direitos do homem (1791-1792), foi a grande resposta às Reflexões sobre a Revolução em França (1790) a crítica aos franceses feitas por Edmund Burke. Nas palavras dos historiadores E. P. Thompson (socialista), R. R. Palmer (liberal) e A. J. P. Taylor (conservador), essa obra foi, respectivamente, “o texto fundador do movimento da classe operária inglesa”, “o panfleto político mais amplamente conhecido, citado e bem-sucedido de todo o levante revolucionário internacional” e “a melhor formulação da opinião democrática em qualquer língua”. O último epíteto não é por acaso: trata-se de uma das primeiras vezes em que a palavra “democrático” foi utilizada em um sentido positivo. Paine argumentava que todas as gerações tinham o direito de se reinventar e a proposta conservadora de Burke resultaria em um mundo onde os “mortos governariam os vivos.”
Foi nesse momentoque Paine fez uma derradeira visita à Inglaterra. O texto Os Direitos do Homemfoi a principal inspiração para as manifestações dos chamados “jacobinos” britânicos, na última década do século XVIII. O destaque foi a London Correspondence Society, fundada pelo sapateiro escocês Thomas Hardy. Os operários britânicos estavam unidos na defesa do sufrágio universal, da representação igual e da renovação anual do Parlamento Em novembro de 1791, em uma reunião da London Revolution Society, na London Tavern, foi entoado o hino nacional, substituindo God Save the King por God Save the Rights of Man. A repercussão de Os Direitos do Homem na Inglaterra foi tamanha que o governo inglês, liderado por William Pitt, recorreu à repressão para impedir as pessoas de comprá-lo. Segundo Thompson, “depois de Guy Fawkes, o homem que teve a sua efígie mais queimada na história britânica foi sem dúvida Tom Paine”. Paine foi condenado à morte na Inglaterra e, por isso, teve que voltar à França. A condenação de Paine jamais foi revogada pelos governos da Inglaterra.
Ainda na Inglaterra, Paine recebeu o título de cidadão francês, razão pela qual foi eleito representante por quatro departamentos nas eleições para a Convenção Nacional – Oise, Aisne, Puy-de-Dôme e Pas-de-Calais. De volta à França, e na posição de deputado, foi aquele que mais longamente se opôs à pena de morte de Luís XVI, tanto por motivos pragmáticos (evitar novos conflitos e exaltações de ânimos), quanto por motivos político-ideológicos (sua oposição à pena de morte). Sua proposta de prisão temporária seguida de exílio de Luís XVI nos Estados Unidos foi derrotada e ele, desde então, passou a ser associado ao grupo que a historiografia chamou (embora o termo não existisse na Revolução Francesa) de “girondinos”. Finalmente, Paine foi preso pelos jacobinos em dezembro de 1793, e apenas por um engano do carrasco escapou da guilhotina.
Após a queda de Robespierre, Paine foi reintegrado à Convenção Nacional. Contudo, ele continuou na oposição: agora, fazia oposição ao voto universal (como expresso no seu texto Dissertação sobre os Primeiros Princípios do Governo, de 1795) e a defesa do que hoje chamamos de Imposto Progressivo e Renda Básica Universal (materializado em seu texto Justiça Agrária, escrito em 1795-1796 e publicado em 1797).
Terminada sua participação na Revolução Francesa, em 1802, aos 65 anos, doente e fora da política, Paine voltou aos Estados Unidos. Para responder efetivamente à pergunta: embora protagonista nas três revoluções, Thomas Paine incorreu na hostilidade de três homens de posições políticas díspares, mas todo-poderosos: William Pitt, Maximilien de Robespierre e George Washington. Paine foi visto, nos Estados Unidos, como radical, e, pelos jacobinos franceses, como moderado, ou melhor, para usar as palavras de Robespierre, um “moderantista” (um homem que, por covardia ou oportunismo, não seria radical quando necessário). Nos três lugares, terminou execrado, em dois deles, condenado à morte.
Há não muito tempo, um colega de profissão contou ter visitado Thetford, pequena cidade em que Paine nasceu, e perguntado aos locais o que pensavam sobre Paine. A resposta que obteve, embora decepcionante, é bastante reveladora: – “nada fez por Thetford”, disseram.
Você tem defendido que Paine é um autor chave para se pensar na relação entre democracia e liberalismo, na virada do século XVIII para o XIX. Muitos autores liberais rechaçavam a ideia de democracia. Eles a entendiam como “uma ditadura da maioria”. Mas Paine não. Para ele, as ideias associadas ao liberalismo não necessariamente eram incompatíveis com a democracia. Paine pode ser visto como conciliador? Se sim, como ele conciliava democracia com liberalismo?
Procurei discutir essa questão com cuidado em artigo que publiquei recentemente na revista da USP, chamado Thomas Paine e a Revolução Francesa: entre o Liberalismo e a Democracia (1794-1795). É sempre um problema utilizar o termo “liberalismo” antes do século XVIII. A palavra “liberalismo” passou a ser utilizada no sentido contemporâneo de uma “corrente política” apenas na segunda década do século XIX – desse modo, a rigor, Adam Smith e Thomas Paine não eram “liberais”.
Contudo, é evidente que o surgimento de uma denominação (ou um conceito, se preferirmos) não é um “ato de criação” ex nihilo, mas carrega uma história. O pesquisador Daniel Klein, com auxílio do big data, demonstrou como, em língua inglesa, a palavra “liberal” conheceu uma dupla transformação nas publicações de língua inglesa na segunda metade do século XVIII: transformação quantitativa, dado que a palavra aparece com muito mais frequência a partir de 1760; transformação qualitativa, dado que ela começa a aparecer de forma composta (“liberal policy,”, “liberal plan”, “liberal system”, “liberal views”, “liberal ideas” e “liberal principles”) e associada a ideia de livre ação, livre comércio e não intervenção. Em resumo, a palavra “liberal”, até então associada a uma forma de educação específica ou a um sentimento de bondade, é cada vez mais politizada.
Essa mudança, claro, não é drástica, e, na obra de Paine, o termo apresenta flagrante polissemia. Embora o termo, na maior parte dos casos, apareça como sinônimo de “generosidade”, aparece também como relacionado a formas de não interferência e não opressão. Por exemplo, em carta a George Washington, Paine afirmou que o comércio entre América do Norte e França estava fundado nos “mais liberais princípios feitos para encorajar o comércio nascente na América”.
De todo modo, tanto nas últimas décadas do século XVIII (que alguns historiadores chamam de liberalismo “clássico”) quanto na primeira metade do século XIX (quando tratamos do liberalismo propriamente dito), aqueles que eram críticos da ingerência estatal, defensores dos direitos naturais e advogados das liberdades individuais não eram, salvos casos raríssimos, defensores da democracia. Geralmente, utilizava-se o período jacobino como exemplo de como os processos democráticos levariam à “tirania da maioria”, a qual solaparia as liberdades e os direitos individuais. Vale lembrar que, durante a Revolução Francesa, apenas três lideranças utilizaram a palavra “democracia” em sentido positivo: Maximilien de Robespierre, o bispo de Ímola e, claro, Thomas Paine. Hoje os historiadores da Revolução Francesa têm grandes dúvidas a respeito da associação entre “Terror” e “deputados jacobinos” – Robespierre, aliás, jamais foi “ditador” da França, de modo que o Comitê de Salvação era uma instituição colegiada (Robespierre, , vale dizer, foi muitas vezes derrotado pelo Comitê em suas intenções).
Seja como for, muito da oposição à democracia é feita a partir dessa construção sobre o que teria sido o “jacobinismo”. A bem da verdade, como demonstrado em estudo clássico do historiador R. R. Palmer (reforçado em texto mais recente de John Dunn), foi apenas após as guerras mundiais que a palavra democracia passou a ter um sentido majoritariamente positivo nos discursos políticos e textos filosóficos – o que, é claro, relacionou-se também à necessidade de construir um discurso de oposição à União Soviética, embora não possamos, de forma alguma, reduzir a transformação conceitual à uma mera “propaganda ideológica.”
O que analiso em meu artigo é precisamente como, após a queda de Robespierre, o discurso dominante na Convenção era a oposição ao voto universal e a necessidade de fortes restrições à participação popular como formas de evitar uma nova tirania e garantir os “direitos naturais”, especialmente o direito de propriedade. Tal discurso culminou na terceira Constituição da Revolução Francesa, a Constituição de 1795, que consagrou o voto censitário (com efeito, menos restrito que nos Estados Unidos e na Inglaterra, como eles gostavam de lembrar). Paine, na contramão dos outros deputados, atuou na Convenção dizendo que o direito à propriedade não poderia estar acima dos demais e, portanto, não poderia ser critério para participação: “é perigoso e impolítico, às vezes ridículo e sempre injusto fazer da propriedade critério do direito de votar”, afirmou na Dissertação sobre os Primeiros Princípios do Governo.
Paine argumentava no sentido inverso dos demais deputados: para ele, tanto a restrição ao voto quanto a pobreza extrema seriam motivos justos para novas revoluções e, portanto, para a emergência de um “novo Robespierre” (contra o qual ele também fazia oposição), que ceifaria as liberdades individuais. Nesse sentido, a garantia do voto universal (Paine, inclusive, era próximo a Mary Wollstonecraft e incentivou a publicação de Os Direitos da Mulher) e da renda básica (garantida por meio da taxação das heranças) seriam os sustentáculos dos direitos e das liberdades, e não uma ameaça. Em resumo, para ele, a democracia representativa e (se me permite o termo anacrônico) o bem-estar social seriam garantias do respeito aos direitos naturais e às liberdades – a liberdade de comércio, inclusive.
Vou recorrer a alguns exemplos para que o leitor tenha uma ideia mais clara da importância dessa posição. Thomas Jefferson, embora tenha feito uma interessante reflexão crítica sobre as terras e sobre a herança, enxergava que a condição para a existência da democracia era uma sociedade em que todos fossem economicamente independentes; como os federalistas Jay, Madison e Hamilton, ele vinculava voto e propriedade. Benjamin Constant argumentava que a propriedade confere aos homens capacidade de exercício dos direitos democráticos. No mundo germânico, Kant chegou a sustentar que empregados e mulheres, por dependerem dos comandos dos outros, carecem de personalidade civil. Parte da historiografia (notadamente, C. B. Macpherson) sustentou que os utilitaristas Bentham e o pai de Stuart Mill, James Mill, seriam os primeiros liberais democratas. Contudo, todos eles defendiam um regime mais restrito que o de Paine: Bentham, em 1817, dizia que determinadas “exclusões deviam ser feitas, pelo menos por certo tempo e para fins de uma experiência paulatina”. James Mill, por sua vez, argumentava que seria prudente excluir do voto as mulheres, os homens menores de 40 anos e os mais pobres. Stuart Mill, defensor do voto feminino no Parlamento, excluiu do sufrágio aqueles que não pagam impostos, que vivem de esmolas e defendia que os mais esclarecidos teriam mais peso em seu voto.
No texto “a história me absolverá”, Fidel Castro não hesitou em citar Paine como um exemplo de advogado da liberdade. Ronald Reagan, por sua vez, iniciou um famoso discurso ao partido republicano com a máxima de Paine: “está em nosso poder criar um mundo novo”. já o Historiador Bernard Vincent escreveu um artigo em que chamou Paine de “o pai da Social-democracia”. Por que Paine é suscetível de apropriações tão ambíguas?\
Em conversa com o historiador da Universidade de Wisconsin, Harvey Kaye, no encontro da ANPUH-DF, perguntei a ele sobre o uso do termo “radical” em seus trabalhos para qualificar Paine, já que o termo era inexistente no século XVIII. Com seu conhecido bom-humor, Kaye me respondeu: “e que nome utilizar”? Kaye afirmou ser contrário ao uso do termo “liberal” para pensar o trabalho de Paine, como fazia seu colega (e outro grande historiador) Isaack Kramnick. Se considerarmos os diferentes usos do termo “liberal” nos Estados Unidos, o debate fica ainda mais espinhoso.
Alguns historiadores preferem enxergar Paine sob a chave do “republicanismo”. Porém ninguém menos do que John Pocock, o maior conhecedor de pensamento político moderno foi categórico: “é difícil encaixar Paine em alguma categoria”.O próprio Pocock, no posfácio da quarta edição de O Momento Maquiaveliano, afirmara que Paine não era propriamente um republicano clássico, mas alguém que fazia oposição à monarquia.
De fato, a defesa que Paine faz das liberdades individuais (a sociedade é produto de nossos desejos, e o governo de nossas maldades, disse em O Senso Comum), da democracia, dos direitos naturais e da ciência abrem espaço para as mais diversas leituras e apropriações. Poderia citar também os conhecidos cientistas e divulgadores científicos Carl Sagan e Neil de Grasse Tysson, também entusiastas de Paine, e que consideram A Idade da Razão um exemplo de tolerância e pluralidade científica. Alguns anos atrás, na revista de esquerda Jacobin, Sean Monahan ainda recorreu à ideia de “pensar Paine pela esquerda” (de fato, os primeiros a publicarem as obras completas de Paine nos Estados Unidos foram os membros do Partido Comunista). Não deixa de ser curioso, claro, uma certa homenagem a Paine em uma revista que carrega o nome daqueles que o condenaram à morte. Como quisermos, parece existir Paine para todas as estações.
O problema, no fim das contas, é metodológico (e procurei discutir essas heranças no artigo A (Des)Fortuna de Thomas Paine, publicado na revista da Tempo, da Universidade Federal Fluminense, em parceria com meu então orientador de doutorado, Modesto Florenzano). Em sua história da Revolução Francesa, o grande historiador Jules Michelet afirmara: no que diz respeito ao ser humano, nada mais injusto que “estereotipar uma imagem definitiva”. Paine não era um liberal, tampouco um republicano, um democrata ou um socialdemocrata. Na verdade, seu pensamento conheceu importantes mudanças e inflexões, e seus trabalhos, fundamentalmente materializados na forma de panfleto, visavam sempre a interferir em um debate político, religioso e social específico.
Em momento algum de meus trabalhos (embora, confesso em tom de autocrítica, eu deveria ter sido mais claro a esse respeito) eu digo que Paine era um propriamente “liberal” – para os historiadores, o verbo “ser”, especialmente quando empregado no pretérito perfeito, é sempre fonte de problemas quando pensamos em trajetórias políticas e intelectuais. O que busquei pensar foi o lugar (ou o “ato de fala”, para ser mais preciso) de seu panfleto nos debates intelectuais e políticos na passagem do século XVIII para o XIX, os quais foram fundamentais para a construção do que os contemporâneos chamaram de “liberalismo” e “democracia”.
Não acredito que obra alguma de qualquer autor seja a “expressão” de seu pensamento “essencial”. Em primeiro lugar, a relação entre “autor” e obra nunca é tão simples, de modo que uma obra pode, por exemplo, estar em conflito com o seu autor. Em segundo lugar, não existe nada como o pensamento “essencial” de qualquer pessoa, mas uma rede complexa que envolve transformações (nem sempre conscientes) ao longo do tempo, isso para não falarmos dos problemas que envolvem leituras, recepções, edições e apropriações das mais diversas formas.
Como citar esta entrevista
CARVALHO, Daniel. “Parece existir Paine para todas as estações” (Entrevista por Bruno Leal). In: Café História. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/parece-existir-paine-para-todas-as-estacoes/. Publicado em: 2 ago. 2021.
