Veto presidencial é derrubado e profissão de historiador será regulamentada

Quarta-feira histórica para os historiadores brasileiros. Luta pela regulamentação da profissão remonta aos anos 1960.

Bruno Leal | Agência Café História

Uma quarta-feira inesquecível para os historiadores/as brasileiros. Em sessão remota, o Senado Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta da profissão de historiador no Brasil, e a Câmara confirmou logo em seguida o resultado.

Agora, o PL será encaminhado para que o Presidente da República faça a promulgação do mesmo, o que deve acontecer em até 48 horas. No caso de omissão deste, quem promulga o PL é o Presidente ou Vice-Presidente do Senado, em igual prazo (art. 66, §7º, CF).

O PL havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas no final de abril Bolsonaro vetou integralmente o projeto, alegando, equivocadamente, que o mesmo viola a Constituição Federal ao restringir o livre exercício profissional, além de ofender a previsão constitucional de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

A regulamentação da profissão de historiador no Brasil é uma luta antiga dos historiadores e de sua principal associação, a Associação Nacional de História, a Anpuh.

Como citar esta notícia

CARVALHO, Bruno Leal Pastor de. Veto presidencial é derrubado e profissão de historiador será regulamentada (Notícia). In: Café História. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/senado-derruba-veto-regulamentacao-profissao-historiador/. Publicado em: 12 ago. 2020. ISSN: 2674-5917.

37 Comentário

  1. Este presidente é vergonhoso tanto para nós hostoriadores, quanto para qualquer brasileiro honesto e que dê valor ao trabalho, à cultura, à natureza, às comunidades indigenas …todos sofrendo sua ação maléfica. Ainda bem que temos uma imprensa que denuncia tudo isso. Junto aos jornalistas, nós historiadores lhe daremos o lugar que merece…

  2. Parabéns a nós historiadores! A história não pode ser ua narrativa ao bel prazer de qualquer um leigo. Deve ser uma narrativa de profissionais

  3. Sou estudante de história e acho essa lei um equívoco brutal. Por acaso nomes como Homero, Tucídides, Caio Prado Jr., Varnhagen, Nelson Werneck Sodré, Silvio Romero (a lista segue) tinham diploma em história? É muita burrice pensar que só diplomados são capazes de produzir boa historiografia.

      • Não limita os não-diplomados “pregressos”, como os que André bem citou (dentre tantos outros). Mas e quanto aos futuros? Ninguém mais sem diploma em História poderá ser historiador, mesmo que contribua para a área e faça pesquisas sérias?

        • Diego, a pessoa poderá. Sem dúvidas. Mas se quiser obter o registro, ou seja, se quiser ser historiador profissional, vai precisar ter, ao menos, um diploma na área. Isso acontece quando uma profissão é regulamentada. Isso em hipótese nenhuma vai impedir a área de continuar recebendo contribuições de colegas de outras áreas. Uma coisa é a prática profissional de historiador (formal, contratual, de múltiplas práticas), outra coisa é pesquisa, que poderá, naturalmente, ser feita por qualquer pessoa, inclusive, com reconhecimento da área. Se esses colegas de outras áreas, porém, desejarem atuar como historiadores, eles deverão ter formação em história, afinal de contas, o que fazemos na universidade de história é um tipo específico de capacitação profissional. Da mesma forma, todos entendem que um historiador, por mais que conheça de direito, não pode advogar sem que tenha cursado direito.

      • Esse fato de criar pseudo historiadores sem estudo técnico é um perigo. Estas releituras do passado feitas a grosso modo estão destruindo minha história regional. Era tudo que o Brasil nao precisava, estoriadores com diploma.

    • André, você citou grandes nomes. Mas, para muitos deles, a formação em história nem mesmo existia no período em que viveram. Entendo o seguinte: não é porque grandes historiadores do passado não tiveram formação em história que a regulamentação do campo profissional não deva acontecer. E há uma grande diferença entre fazer pesquisa em história (e contribuir para a historiografia), algo que continuará acontecendo, e atuar profissionalmente como historiador. A regulamentação vem proteger os profissionais da área e valorizar esse tipo de saber-fazer. Pelo menos é assim que entendo.

      • Caro, qual é a diferença entre produzir historiografia e “atuar profissionalmente como historiador”, como você diz? Pra mim, ser historiador é produzir boa historiografia, com ou sem diploma, ponto. A diferença que eu vejo é entre ser historiador e ser professor de história, (porque o professor não necessariamente produz historiografia e não há demérito nisso). Se o que você quer dizer com “atuar profissionalmente” é ser professor de história, então essa é outra discussão, que passa pela questão da Licenciatura.

        • André, dá uma lista no PL. Ele descreve várias atividades. Outra coisa que você precisa considerar: uma coisa é fazer pesquisa por conta própria, outra é ser contratado por uma empresa para fazer o trabalho de historiador (atuar profissionalmente).

        • Caros amigos, é bem complicado, pois não tenho o diploma de História porém todo meu trabalho a 40 anos como figurinista é baseado na história.
          Quando tenho uma encomenda de figurinos da qual o produtor quer a reprodução máxima possível das fibras de tecidos. E dependendo do local do acontecimento, da história do evento seja ele, teatro, cinema ópera, tenho que dar volta ao mundo, atravessar fronteiras, navegar e até chegar a Rota das Sedas. Esta pesquisa me custa horas e dia e ou meses. Mas logo farei meu amado curso de história, não me contento com menos. Sou formada na Uniban em Negócios da Moda e em diversos cursos de livres do Senac, Fashion Designer, de no minimo 2 meses, de História da Moda, Figurinos Históricos, Figurinos de Teatro. Mas entenda a História é a minha vida.

      • Ademais, como o Diego comentou acima: essa regulamentação vai cercear a atuação de futuros – chamemos assim – “historiadores sem diploma”. Tentando impedir Laurentino’s Gomes impedimos também Caio’s Prado.

        Sem contar que sociologia e história andam de mãos dadas; é impossível fazer uma sem fazer a outra. Imagine que (e aqui faço uma previsão) um sociólogo produza um texto e trate também de história, como Gilberto Freyre fez. O historiador tentará impedir a circulação de tal texto argumentando que seu autor não tem capacitação para fazê-lo. Creio que seja isso que o/a Ione queira dizer com “corporativismo”.

  4. Como tudo, existem bons e maus historiadores. Esses
    não contribuem não nada com a historiografia contando a história que ele gostaria que fosse, ou acredita que foi. A história tem que ser contatada como ela foi e com referências sérias, qualquer graduado que queira colaborar com seriedade deve ser bem-vindo.

  5. Com o nefasto e contraditório inciso V do art. 3º e tudo?. Ressalta-se que o referido dispositivo contido no projeto aprovado, estaparfudiamente, declara que qualquer um, “comprovando”, que exerce a profissão de historiador por cinco anos será reconhecido profissionalmente também como tal; ainda que não tenha a diplomação na área. A meu ver, isso é um absurdo.

    • Também nao gostei desta parte. Uma pessoa com diploma de contabilidade vai virar do nada historiador. O artigo é claro, tendo um diploma qualquer, está dentro. Da noite pro dia, estoriadores vão se tornar historiadores. Trágico.

      • Adriano, o contador só vai poder obter o registro se nos últimos 5 anos, a contar a data da promulgação da lei, ele comprovar ter atuado como historiador.

        • Pois é. A questão, bem sabemos, é que no país do jeitinho haverá “comprovações” inconteste e assim irão “passando a boiada”. Qual outra profissão tem essa benesse?. Reitero: ISSO É UM ABSURDO!

      • Também concordo, já me chamaram de Historiadora de Moda, mas não aceito, pois é desfazer dos amigos que frequentaram a faculdade e se dedicaram a anos pra obter um diploma, um certificado. O fato de estudar e pesquisar as décadas e suas cronologias relacionados a temas de literatura mundial, não me faz realmente uma historiadora. E não me sinto mal por isto, pois posso somar profissionalmente com amigos que são formados. Como disse, apenas amo a História, pois fiz dela minha vida. E entendi com pouco que aprendi que História é além de aprender nomes e datas, é usar todo este aprendizado sem fim, para tentar melhorar o nosso mundo.A História é viva, ela se modificada a cada achado arqueológico em segundos tudo que acreditamos através do livros a séculos. Ser Historiador é como ser um cientista, a viver juntando varias células de todos os tempos, pra entender toda a engrenagem da vida no mundo. Pois é… complexo demais, chega a doer em certos casos.

  6. Fiquei imensamente feliz pela derrubada do veto presidencial à regulamentação da nossa profissão. Uma vez regulamentada a nossa profissão, haverá necessidade de carteira de registro que nos identifique?

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