“Medida Provisória”: uma distopia sobre o racismo no Brasil

Dirigido por Lázaro Ramos, filme conta a história de um Brasil onde os negros são enviados para a África.

A atriz Taís Araújo é um dos destaques do filme. Foto: reprodução.

Recentemente, assisti a um programa Roda Viva que entrevistava Lázaro Ramos e falava do filme brasileiro “Medida Provisória”, atualmente em cartaz nos cinemas nacionais e que já havia estreado, àquela época, em festivais internacionais em 2020, como o  South by Southwest (SXSW) e Pan African Film Festival, e recebido o Prêmio especial do júri do Festival do Rio de 2021.

No programa, Lázaro Ramos contou sobre ter dirigido uma peça teatral chamada “Namíbia não!”, escrita pelo ator e dramaturgo Aldri Anunciação, em 2011, e o seu projeto de levá-la para as telas de cinema, o que acabou acontecendo aqui no Brasil somente em abril de 2022 por conta de problemas com a Ancine.

No filme, o advogado Antônio (Alfred Enoch), sua mulher, a médica Capitu (Tais Araújo) e o primo de Antônio, o jornalista André (Seu Jorge), são surpreendidos por uma iniciativa, intitulada “1888” – não por acaso – que diz que todos os cidadãos que lembrem, mesmo que de leve, africanos, têm o direito de retornar à África. Se no início desse projeto o retorno é voluntário, não demora muito para que a iniciativa seja votada, em uma cena que se refere à votação do impeachment de Dilma Rousseff, virando uma medida provisória que torna obrigatória a captura e devolução de todo o cidadão negro à África, como suposta reparação pelos anos de escravidão impostos pela coroa portuguesa em território nacional.

Por conta de uma lei que proíbe que a polícia entre na casa das pessoas sem mandado, Antônio e André, que moram juntos, permanecem em casa, chegando a serem considerados os últimos negros brasileiros a resistirem ao retorno.

Em relação à História, posso apontar alguns paralelos interessantes que o filme estabelece, sendo um dos primeiros a utilização do discurso oficial em contraponto ao cotidiano: a medida provisória 1888, ressignifica a lei de 13 de maio de 1888, que foi  a conclusão de uma campanha popular ampla, extensa e cheia de conflitos por parte dos agentes nacionais e que não resultou em mudanças imediatas e radicais nos comportamentos das pessoas que já haviam introjetado a mão de obra escrava e os valores inerentes a este pensamento em seus modos de vida e na forma de ver o outro.

Quando o “governo” do Brasil do filme escolhe esse nome, aponta a data como totalmente positiva, ao mesmo tempo em que rejeita o produto da data – todos os cidadãos negros brasileiros que nunca parecem ter sido aceitos como brasileiros, de fato, e sim como “africanos”, mesmo que ninguém saiba o que isso quer dizer.

É interessante como o filme brinca com a linguagem. Um exemplo é que uma parte da comunidade se esconde no que chama de “afrobunker”, pois falar “quilombo” significa usar um discurso de domínio já ultrapassado (o que a própria história do filme mostra estar longe de ser).

Outro ponto interessante do filme é a discussão do que é ser negro no Brasil e o colorismo: afinal, uma pessoa é ou não é negra? “Pardo é papel”, diz o jornalista André, assim como a sua vizinha Dona Izildinha (Renata Sorrah) afirma que dá para ver pelas gengivas dela que ela tem anos de passado “europeu” na família, assim não cabe a ela se voluntariar a nada. A obra aborda, junto a esse ponto a questão econômica inerente ao relacionamento da cor da pele: o advogado, a médica o jornalista, já experimentavam o racismo, mas o sentem de forma menos velada no momento em que a medida provisória se torna obrigatória.

Uma outra discussão interessante que o filme permite também é o debate sobre o que é o Brasil e o Rio de Janeiro – cidade onde o filme se passa – e o que é a África. O Brasil moderno, mesmo com a tentativa de miscigenação positiva de Gilberto Freyre, mas que sempre quis ser visto como Paris, com a rua Gonçalves Dias representando o auge da civilização, onde os intelectuais da geração de 1870 se reuniam para discutir literatura e filosofia na Confeitaria Colombo – e onde a África, e até mesmo Portugal – parecem não ter espaço ativo no discurso desse novo conceito de Brasil que se desenhava. Um outro ponto positivo do filme é a utilização do porto do Rio de Janeiro e da Pedra do sal como lugares de perseguição e resistência dos cidadãos negros, um flerte com a história escravista carioca que tanto se tenta apagar.

E a África, que é vista como um bloco homogêneo, que ninguém sabe no Brasil bem o que é, mas que em generalização nos referimos à uma das mães do Brasil, olhar distante que mistura curiosidade e uma espécie de “vergonha” ao não se discutir o que a África de fato é – até porque não se sabe. Dizer que “o que não é branco é preto” é o mesmo que falar de África como uma coisa só, e isso o filme aponta muito bem.

Apesar do filme ter alguns problemas em relação aos personagens secundários, como a personagem Sarah, a namorada branca de André ( Seu Jorge), vivida pela atriz Mariana Xavier, e o personagem Santiago (Pablo Sanábio), que não parecem ser afetados pelos acontecimentos que envolvem seus pares, o filme é muito bem sucedido em entreter e propor um debate tão importante- infelizmente- em nossos dias que nos fazem pensar, basicamente, no que significa ser brasileiro e como se posicionar como brasileiros no mundo e diante da indústria cinematográfica. Destaque especial para a arte e para a trilha sonora. Vale conferir.

Aline Duarte

Mestre em História Social da Cultura e Bacharel com Licenciatura em HIstória pela PUC Rio . Trabalhou como pesquisadora para o Arquivo Nacional, Museu da República e TV Globo. É roteirista e formada em Direção Cinematográfica pela AIC-RJ (2021). Tem como áreas de interesse: História da cidade do Rio de Janeiro e reformas urbanas, História da Educação, Formação da Identidade Política Nacional (de 1889 a 1945), Cinema, Cinema e História, roteiro e montagem, o papel e representação dos filmes e séries nos nossos dias.

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