Historiadores já podem requisitar o registro profissional da categoria

Atualmente, a ANPUH tem uma equipe de regulamentação da profissão de historiador, presidida pelo professor Benito Schmidt.

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A Associação Nacional de História (ANPUH) comunicou na noite desta quarta-feira, por meio de e-mail enviado a todos os seus associados e associadas, que foi implementada na última terça-feira, dia 9 de março, a versão do sistema online que contempla a possibilidade do requerimento do registro profissional da categoria de Historiador. A partir de agora, então, já é possível tirar o registro profissional de historiador. O processo é todo online e gratuito.

O requerimento deve ser feito pelo sistema SIRPWEB. Em seguida, o protocolo da documentação deverá ser realizada pelo Protocolo eletrônico do Ministério da Economia. Depois, basta esperar o andamento do processo. 

O registro profissional é a identificação dos profissionais das categorias regulamentadas por Lei Federal, nas quais delegam a este Ministério a competências para emitir o referido registro, garantindo que o exercício profissional se dê da maneira estabelecida na Lei.

Profissão regulamentada

Depois de muitas décadas de reivindicações de profissionais da área de História, a profissão de historiador foi regulamentada em 2020. A Lei Nº 14.038, de 17 de agosto de 2020, dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências, resultante do Projeto de Lei 4699/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para saber se você tem direito ao registro, consulte o link anterior, neste parágrafo.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o PL, mas os deputados e senadores derrubaram o veto presidencial em votação conjunta, revertendo a situação. Desde a publicação do ato no Diário Oficial da União, a ANPUH criou uma equipe de regulamentação da profissão de historiador, presidida pelo professor Benito Schmidt

Bruno Leal

Fundador e editor do Café História. É professor adjunto de História Contemporânea do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em História Social. Tem pós-doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisa História Pública, História Digital e Divulgação Científica. Também desenvolve pesquisas sobre crimes nazistas e justiça no pós-guerra.

103 Comments

  1. Incrível! Grande conquista para nós (isso porque ainda sou formando, e já me sinto orgulhoso do meu futuro meio profissional). Obrigado, Bruno!

      • Bruno, boa noite!

        Sabe dizer se Graduando pode ter o registro de estagiário no órgão, por exemplo, igual a OAB?

        Por fim, agradeco a atenção e coloco-me à disposição.

        At. te

          • Bruno, o Robson é estudante e quer saber se pode tirar a carteira de historiador na categoria provisória ou estudante ou estagiário, igual acontece na OAB quando os alunos do nono e décimo semestres podem requerer o registro na OAB?

          • olá Bruno, sou professor na rede publica do Estado de são paulo há25 anos, tentei fazer este requerimento, se possível um apoio, pois a página desaprece , grato desde já..Atenciosamente ROBERTO CARLOS MONTINI

          • Oi, Roberto. Poxa, que pena.
            Olha, nesse caso, entra em contato com o Ministério da Economia.
            Infelizmente, não podemos prestar esse auxílio.
            O que estava dentro do nosso alcance está mesmo nas notícias que publicamos.
            Abraço!

  2. Ótima notícia, desde que me formei espero por tal notícia . São vários profissionais que invadem a nossa área, jornalistas, os primeiros da lista. Sem o reconhecimento qq um se intitulava historiador.

  3. Bom dia!
    No início do preenchimento dos dados, após digitar e confirmar o número do CPF, aparece imediatamente uma mensagem afirmando a obrigatoriedade de digitar o nome da mãe. Porém, a opção não aparece. Caso possa me ajudar com seu esclarecimento, ficarei imensamente grato.

  4. Ao protocolar a documentação no ministério da economia não é informado quais documentos devem ser “upados” no portal. Encaminhei diploma e Rg, É o suficiente? o registro chegará em meu endereço?
    Obrigado.

  5. Mais um tributo para pagar, mais gastps nos Conselhos regionais e federal e mais burocracia…. é isso que significa regulamentar a profissão de historiador…. mais burocracia e mais gastos…. mas, tem gente que gosta mesmo….

    • Oi, André. Não existe taxa para a solicitação do registro.
      Também não existe Conselho de História. Não ainda, ao menos.
      Mas mesmo que venha a existir, se bem feito, pode ajudar a estruturar ainda mais a área.
      E sendo bem-feito, não me parece que seja ruim a existência de uma taxa.
      Não acho que deva ser o tipo de coisa financiada pelo poder público.

      • Falou certo: “não ainda”. Todas as profissões regulamentadas de que tenho conhecimento fazem cobrança de anuidade via conselhos regionais/nacionais. Não houve preocupação da Anpuh e demais defensores da regulamentação com os professores de História da Educação Básica, mercado de trabalho da absoluta maioria dos formados na área. Seremos os novos professores de Educação Física que, para atuar nas escolas, precisam pagar anuidade ao Conselho?

      • Oi André, que notícia ótima! Não sou da área, mas reconheço a luta pela regulamentação. Trabalho em conselho profissional de Serviço Social e se não fosse a autonomia administrativa e financeira por meio de pagamento da categoria profissional a profissão estaria bem pior. Espero que tenham êxito.

      • Boa noite. Preciso de uma informação sobre o requerimento do registo. fiz o meu, mais não apareceu onde protocolar os documentos. acessei a plataforma, mais não encontrei o lugar para protocolar. Você pode me ajudar por favor.. desde já agradeço..

        • Oi, Elizeu. Entra em contato com o setor responsável do Ministério da Economia.
          Eles vão poder te ajudar melhor e mais certeiramente do que eu.
          Que consegui bem rapidamente. Tenta começar o processo de novo.

          • Bruno, boa tarde.
            Tudo bem?
            Eu enviei os documentos pedidos e me responderam com a seguinte mensagem “Seu protocolo não foi recepcionado pelo Sistema de Protocolização de Documentos por não apresentar informação de destinatário ou um requerimento de encaminhamento”
            Sendo que lá eles não dão a opção de um destinatário.
            O senhor conseguiu protocolar?

          • Consegui, foi até muito fácil. O protocolo é no Ministério da Economia.
            Olha, entra em contato com o Ministério da Economia. Eles certamente vão ajudar.

  6. Art. 3º O exercício da profissão de Historiador, em todo o território nacional, é assegurado aos:

    V – profissionais diplomados em outras áreas que tenham exercido, comprovadamente, há mais de 5 (cinco) anos, a profissão de Historiador, a contar da data da promulgação desta Lei.

    Professor?
    Como proceder nesse caso?

  7. Boa noite.
    Preciso de uma informação sobre o requerimento do registo.
    fiz o meu, mais não apareceu onde protocolar os documentos.
    acessei a plataforma, mais não encontrei o lugar para protocolar.
    alguém pode me ajudar por favor.. desde já agradeço..

  8. Caro Professor Bruno Leal, saudações!
    Ao ler os comentários dos internautas, percebi que muitos deles ainda não sabem do que se trata a Lei 14.038/2020. Nesse sentido, sugiro que você inclua, nesta matéria, o link para acesso à referida legislação.
    Abraço.

  9. Olá companheiros da História…tentei por diversas vezes e não consigo finalizar o formulário, uma mensagem ligada ao nome de minha mãe…
    Precisando de ajuda? obrigada!

  10. Muito bacana e importante esse reconhecimento para nós que somos de História.
    A minha dúvida é a seguinte, sou licenciada em História , meu curso foi de quatro anos. Tenho o direito de ser considera historiadora?

  11. Po muito legal fiquei contente, apesar de não estar atuando como professor hoje, tenho formação e atualmente estou cursando uma pós. Sou filiado ao conselho dos técnicos industriais e posso dizer que se houver taxas que forem cobradas posteriormente não vejo problemas, a maioria dos o’rgõas cobram taxas anuais, desde que reverta-se para os objetivos da categoria.

  12. Logo por trás disso virá o Conselho Federal dos Historiadores , depois aparece um esperto e cria o Conselho Regional, vendo que deu certo aparece outro espertalhão e registra o Sindicado dos Historiadores. Prova disso são tantos Conselhos que já existem como por exemplos alguns: CRF, OAB, CRECI, COREN e muitos outros COMO CFDD Conselho Federal dos Despachantes e para extorquir mais criaram o CRDD Conselho Regional dos Despachantes.Todos eles giram no mínimo 700, 00 por ano.

  13. Fiz todo o processo. Uma dúvida, receberei alguma carteirinha com o registro ou algo do tipo?
    Algum documento que comprove o registro?

  14. Não estou conseguindo entrar no Sistema de Registro Profissional. Quando informo o CPF e clico em confirmar, aparece a mensagem “Campo Nome da Mãe é de preenchimento obrigatório”. Como resolver?

  15. Boa tarde,me tire uma dúvida:SO PODERÁ SER CONSIDERADO HISTORIADOR QUEM FEZ DOUTORADO?
    EM MEU CASO ME FORMO ESSE ANO.SE NO Caso assim for terei que DOUTORADO,desculpe a pergunta pois tealemente não sei sobre isso.Desde já agradeço!

  16. Bruno parabéns pelo texto um grande avanço para nós! Estou só com problema para achar o modelo do requerimento, onde você encontrou este documento?

  17. No entanto, a Lei nos categorizou por baixo, tendo nos dado uma grande pernada, quando permite, a muitos se considerarem Historiadores. Deveria ser única e exclusivamente para Bacharéis em História. Lamentável, ter passado a proposta deste senhor. Quando a do Colega de Profissão Molon era muito mais direcionada para nós que somos de fato e de Direito Historiadores.

      • Acho que sim, depois de cumprir mais um ano, referente a ter as matérias pertinentes ao Bacharelado. Sou Bacharel e Licenciada em História, Fui enquanto estudante sócia fundadora da ANPUH, e passamos muitos anos discutindo o reconhecimento da Carreira de Historiador, E sou Bacharel em Arquivologia, o que não me dá o direito de ser professora de Arquivologia, a não ser que curso as matérias pedagógicas respectivas a carreira. Se lemos com cuidado, a Lei se verifica, que qualquer pessoa de qualquer profissão pode se declarar Historiador, visto ter escrito um ou outro livro de Memória. Imagina se em todas as profissões a Lei for assim! Como tenho alguns cursos ligados a Construção Civil e já trabalhei ajudando em obras, vou querer ter o direito de ser considerada engenheira. Mas a Guilda deles é muito mais unida que a nossa. Que permite a advogados, médicos, dentistas etc e tal se declararem Historiadores. Assim como você que é oriundo da UFRJ, sou da Universidade Santa Úrsula, sendo na época considerada depois das federais a melhor faculdade de História de nosso Estado. E como frequentadora da UFRJ (IFCS) o processo para se tornar Historiador, para aqueles que faziam somente a Licenciatura era posteriormente cursar um ano a mais para poder ter direito ao Título de Bacharel. Por isto não sou contra que os colegas Licenciados sejam enquadrados, desde que completem seus estudos.

  18. Acho que sim, depois de cumprir mais um ano, referente a ter as matérias pertinentes ao Bacharelado. Sou Bacharel e Licenciada em História, Fui enquanto estudante sócia fundadora da ANPUH, e passamos muitos anos discutindo o reconhecimento da Carreira de Historiador, E sou Bacharel em Arquivologia, o que não me dá o direito de ser professora de Arquivologia, a não ser que curso as matérias pedagógicas respectivas a carreira. Se lemos com cuidado, a Lei se verifica, que qualquer pessoa de qualquer profissão pode se declarar Historiador, visto ter escrito um ou outro livro de Memória. Imagina se em todas as profissões a Lei for assim! Como tenho alguns cursos ligados a Construção Civil e já trabalhei ajudando em obras, vou querer ter o direito de ser considerada engenheira. Mas a Guilda deles é muito mais unida que a nossa. Que permite a advogados, médicos, dentistas etc e tal se declararem Historiadores. Assim como você que é oriundo da UFRJ, sou da Universidade Santa Úrsula, sendo na época considerada depois das federais a melhor faculdade de História de nosso Estado. E como frequentadora da UFRJ (IFCS) o processo para se tornar Historiador, para aqueles que faziam somente a Licenciatura era posteriormente cursar um ano a mais para poder ter direito ao Título de Bacharel.

  19. BOA NOITE!! AO ME MANDAR O LINK DA SUA MATÉRIA FIGUEI MUITO EMPOLGADO FIZ O SEU PASSO A PASSO ENVIEI OS DOCUMENTOS E RECEBI COMO RESPOSTA A SEGUINTE MENSAGEM:
    ” Prezado Usuário,
    Seu protocolo não foi recepcionado pelo Sistema de Protocolização de Documentos por não apresentar informação de destinatário ou um requerimento de encaminhamento devidamente assinado.
    Assim, deverá ser realizada nova protocolização contendo as informações necessárias para determinação de sua destinação.
    Fundamentação Legal: Lei nº 9.784/99, art. 6º.
    Ministério da Economia.”

    PODERIA ME AJUDAR DESCULPA A IGNORÂNCIA MAS NÃO ESTOU SABENDO O QUE MANDAR!
    ATENCIOSAMENTE:
    MICHAEL LEONARDO

      • Aí esta o problema não sei o que tenho que assinar, mandei o meu diploma que esta assinado agora vou aguardar… É isso *?* procurei video no YouTube mas ninguém fala do tema…
        Obrigados novamente!!

          • Oi, Michael. Acho que você precisa procurar o próprio Ministério.
            Eles vão poder te orientar de forma mais certeira. Boa sorte!

    • Michel, no meu requerimento, já saiu todos os documentos que precisamos mandar. Lembrando que você deve imprimir e assinar o requerimento, depois scannear e anexar no protocolo assinado. Caso contrário, será recusado mesmo.

  20. Bruno, uma dúvida. Cadastrei os meus dados no SIRPWEB. Quando eu vou protocolar os documentos junto ao r Ministério da Economia, aparece a opção de anexar um requerimento. O que seria isso? Onde eu encontro esse requerimento?

      • Quando fui consultar a situação da minha solicitação no SIRPWEB, aparece a mensagem “Sua solicitação encontra-se em elaboração e ainda não foi transmitida. Para transmiti-la acesse a opção Solicitar Registro Profissional. Voltei nessa opção. Cliquei em transmitir e surgiu a mensagem “Não é permitido transmitir nova SRP cuja categoria/função seja ‘Historiador/Historiador’ pois já está em andamento a SRP1786342021 cuja situação atual é ‘Aguardando Protocolo”. Eu estou super perdido com esses trâmites. Parece um vai e vem eterno.

  21. Não estou conseguindo fazer o meu registro de historiadora !!!!! Alguem pode me oferecer suporte para tal ???? Obrigada,Marisa Montenegro

  22. Olá, espero que todos estejam bem, quanto tempo aproximadamente para o processo ser consolidado? Minha requisição foi feita dia 22/03, e a três encontra na fase de resultado, no entanto não consigo visualizar nenhuma resultado.

  23. Bruno Leal , agradeço o espaço e parabenizo pela ajuda. Por gentileza, vc poderia fazer um passa a passo para orientar as pessoas que tem alguma dúvida e não conseguem preencher corretamente.
    Desde já agradeço.

    • Oi, Anderson. Tudo bem? Poxa, lamento que você esteja enfrentando problema. Fiz alguns passos a passos.
      Mas quem encontrou algum problema, sugiro mesmo que entre em contato com os serviços de ajuda do Ministério da Economia.
      Grande abraço!

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