Estudo propõe novo olhar para as capitanias hereditárias

Obra de José Inaldo Chaves Junior, professor do Departamento de História da UnB, traz olhar inovador sobre as Capitanias do Norte do Brasil, especialmente a de Pernambuco. Para o historiador, as noções de território e de fronteira eram muito mais fluidas no século XVII do que se imagina.

Mapa das capitanias hereditárias portuguesas (1704). Fonte: Flickr

Uma ordem administrativa do rei português D. João III, em 1534, implementou uma das mais importantes formas administrativas do então território brasileiro: as capitanias hereditárias. De acordo com esse conhecido sistema colonial de divisão territorial, a América Portuguesa foi dividia em 15 faixas de terras. Cada faixa foi entregue a um donatário, que teria a missão de administrar o território, explorar os seus recursos e pagar os devidos encargos à Coroa. Durante muito tempo, os historiadores pensaram que as capitanias hereditárias tinham fronteiras e legislação bem definidas. Mas isso não ocorreu exatamente dessa forma, segundo o historiador José Inaldo Chaves Jr.

José Inaldo é professor do Departamento de História da UnB e estudou as Capitanias do Norte do Brasil em seu doutorado na Universidade Federal Fluminense. O estudo ganhou prêmio de melhor tese do Programa de Pós-Graduação da UFF, em 2018, e agora virou livro, que será lançado no dia 19 de julho pela Editora Fino Traço. Em “As capitanias de Pernambuco: política e administração na América Portuguesa (sécs. XVII-XVIII)”, José Inaldo mostra que as relações de poder no Brasil foram capazes de promover novos arranjos territoriais e legislativos que regiam as capitanias do Norte, que incluíam Pernambuco, Paraíba e Rio Grande.

“Os territórios, sempre multifacetados, são resultado de operações complexas que envolvem não somente a geometria e agenda estatal sobre as localidades e a natureza (regiões administrativas, áreas de intervenção econômica do capital e do Estado, por exemplo), mas dele participam diferentes sujeitos socioambientais portadores de memórias, de identidades e de agendas próprias. Tudo isso entra na conta da invenção dos territórios e é isto que tento demonstrar a partir da história das capitanias do norte, entre os séculos XVII e XVIII”, afirma o pesquisador.

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As Capitanias de Pernambuco  

José Inaldo destaca que a capitania de Pernambuco conseguiu exercer influência sobre demais capitanias do Norte ao longo dos séculos XVII e XVIII, como a Paraíba, tendo, inclusive, pagado impostos relativos a ela. Ao analisar documentações coloniais e portuguesas do período, o historiador constatou que os líderes pernambucanos poderiam receber mais recursos materiais da Coroa, tendo em vista a crescente influência exercida pela cidade de Recife, que desenvolvia atividades econômicas relevantes.

Por outro lado, ele aponta que essas dinâmicas de poder e subordinação não eram estabelecidas sem disputas. Ao passo em que a capitania pernambucana alcançava maiores distinções, os líderes paraibanos também reivindicavam maior autonomia e jurisdição, ora por meios institucionais, recorrendo à Coroa portuguesa, ora por meio de revoltas. 

O livro focaliza os processos que se desenrolaram ao longo dos séculos XVII e XVIII, no cotidiano e nas particularidades das relações entre as capitanias do Norte, incluindo o papel da Coroa portuguesa nesse contexto. Diferente das narrativas dominantes, que compreendem os territórios das capitanias como naturalizados, fixos e com ausência de movimentos e disputas, em seu caminho teórico e metodológico, José Inaldo aponta um conjunto de fatores, como aspectos geográficos, políticos, simbólicos, jurídicos etc. que constituíram as capitanias do Norte em suas relações humanas e espaciais:

“Bem mais que o resultado de uma simples intervenção metropolitana, as capitanias do Norte, como territórios coloniais em contextos escravistas, foram também o resultado dos conflitos e das contradições desta sociedade que ia se formando deste lado do Atlântico”, aponta o historiador. 

Bruno Leal

Fundador e editor do Café História. É professor adjunto de História Contemporânea do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em História Social. Tem pós-doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisa História Pública, História Digital e Divulgação Científica. Também desenvolve pesquisas sobre crimes nazistas e justiça no pós-guerra.

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