Urgente: Congresso derruba veto à regulamentação da profissão de historiador

Soraya Santos (PL-RJ) preside sessão do Congresso Nacional. Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados

Votação ocorreu nesta quarta-feira. Associação Nacional de História e historiadores comemoram resultado.

Bruno Leal | Agência Café História

O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta da profissão de historiador no Brasil. O projeto foi originalmente proposto pelo Senador Paulo Paim (PT/RS).

O PL foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas no final de abril Bolsonaro vetou integralmente o projeto, alegando, equivocadamente, que o mesmo viola a Constituição Federal ao restringir o livre exercício profissional, além de ofender a previsão constitucional de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

A regulamentação da profissão de historiador no Brasil é uma luta antiga dos historiadores e de sua principal associação, a Associação Nacional de História, a Anpuh, que comemora o resultado e aguarda o Senado Federal, que decide a derrubada ou não do veto presidencial em sessão marcada para 16h desta quarta-feira.   

Como citar esta notícia

CARVALHO, Bruno Leal Pastor de. congresso e senado derrubam veto à regulamentação da profissão de historiador. (Notícia). In: Café História. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/congresso-derruba-veto-regulamentacao-profissao-historiador/. Publicado em: 12 ago. 2020. ISSN: 2674-5917.

13 Comentário

  1. NÃO HÁ COMO VETAR UM ESQUEMA DESSES. POR ACASO SABEM COMO E PORQUE OS BIBLIOTECÁRIOS SÃO UMA CORPORAÇÃO HÁ MAIS DE VINTE ANOS? FAÇ AS CONTAS ENTÃO. QUANDO O TANCREDO NEVES FOI PRIMEIRO MINISTRO A SUA SOBRINHA CHEGOU-SE E PEDIU-LHE QUE LEGALZASSE A CLASSE E PROFISSÃO. TANCREDO RESPONDEU-LHE PEDINDO QUE PREPARASSE O PROJETO DE LEI E PUSESSE NA SUA MESA O QUANTO ANTES. TUDO OCORREU EM MENOS DE DUAS SEMANAS!!! E VEJAM COMO OS HOSTORIADORES, OS MATEMÁTICOS, FÍSICOS, QUÍMICOS E TODOS OS DEMAIS FICARAM PRA TRÁS NESSE CAMPO!

  2. Maravilha, parabéns a todos que lutaram pela derrubada, de tão execrável medida arbitrária, profissão digna e da qual muito orgulho-me.

    Forte abraço

  3. Eu amo ler as historia dos meus ancestrais então se deixar o presidente mexer tudo nos não teremos o que conta para nossos filhos, netos, bis netos quer dizer não teremos nada no Brasil

  4. É importante ressaltar que esta luta iniciou-se com a Federação do Movimento Estudantil de História (Femeh), que em 1994 apresentou a proposta de regulamentação e que, a princípio, a própria ANPUH era contrária, pois, o projeto regulamentação como historiador também os licenciados e a Associação era contrária. Em 1996 estive, juntamente com Renato Motta no gabinete do relator da proposta, Agnelo Queiroz, para negociar um apensamento apresentado pela ANPUH através do deputado Sandro Mabel e no projeto da ANPUH retirava-se do reconhecimento os licenciados que representavam a época mais de 80% dos historiadores.
    Parabéns aos historiadores pela vitória e a ANPUH pela mudança de posição.

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*