Uma palavra tem dominado o debate político nos Estados Unidos nas últimas duas semanas: shutdown. Mas o que isso significa? Em termos resumidos, um shutdown (em português, “desligamento”) ocorre quando o Congresso americano (responsável por aprovar o orçamento) e o presidente da República (que precisa sancionar a lei) não chegam a um acordo sobre o orçamento federal ou sobre leis temporárias que autorizem os gastos do governo. Como resultado, o governo fica sem base legal para financiar muitas de suas atividades. E ele simplesmente para de funcionar.
Frequentemente, o shutdown surge quando partidos rivais controlam Câmara, Senado e Casa Branca em combinações diferentes, usando o orçamento como ferramenta de pressão política. É exatamente isso o que está acontecendo por lá – um capítulo no já bastante desgastado relacionamento entre Trump e os democratas. Os dois poderes vivem um impasse, e até que a queda de braço se resolva, o país pode ficar paralisado.
Como as agências não podem utilizar recursos públicos, os órgãos federais ficam paralisados. Isso afeta diversas áreas. Parques nacionais fecham, emissão de passaportes e vistos pode atrasar, pesquisas científicas param, entre outros impactos. Muitos funcionários públicos considerados “não essenciais” são colocados em licença não remunerada (furlough), enquanto os “essenciais” (como militares, policiais de fronteira, controladores de tráfego aéreo) continuam trabalhando, mas podem ter o pagamento atrasado. Segundo as estimativas mais recentes do Escritório de Orçamento do Congresso dos Estados Unidos, um shutdown neste momento poderia levar à dispensa temporária de 750 mil funcionários públicos por dia, com prejuízos de quase meio bilhão de dólares.
O último shutdown significativo do governo federal dos EUA ocorreu entre 22 de dezembro de 2018 e 25 de janeiro de 2019, durando 35 dias, o que fez dele o maior da história americana. Na época, o caso tinha como centro de gravidade a disputa entre o presidente Donald Trump e o Congresso sobre o financiamento para a construção de um muro na fronteira com o México. Aproximadamente 800 mil funcionários federais foram afetados — muitos ficaram sem salário (embora depois tenham recebido retroativamente). Outros episódios ocorreram nas décadas entre os anos 1970 e 2010. Apenas nos anos 1980 foram quatro episódios.
Diferente do que se possa imaginar, o shutdown, embora seja uma paralisação, não é uma greve. Toda greve é uma decisão dos trabalhadores, por meio do qual suspendem suas atividades como forma de pressão por melhores condições (salário, direitos, jornada etc.). Já o shutdown é uma decisão política e institucional, resultado de falta de acordo no Congresso sobre o orçamento. Os trabalhadores do governo não têm escolha: são obrigados a parar (se considerados “não essenciais”) ou a trabalhar sem receber temporariamente (se considerados “essenciais”). Não é um ato de protesto, mas sim consequência de impasse entre Legislativo e Executivo.
Por exemplo: em uma greve de professores, os docentes decidem parar para pressionar o governo. Em um shutdown, se o orçamento não for aprovado, os professores de escolas federais podem ser obrigados a parar porque não há autorização legal para pagar seus salários.
