Ditadura militar instituiu Tiradentes “patrono cívico da nação brasileira”

Mas, segundo historiadora, a memória do líder da Inconfidência Mineira foi apropriada tanto por setores da direita quanto da esquerda.

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Tiradentes ante o Carrasco. Obra de Rafael Falco. 1951.

Por meio da lei n º. 4.987, de 9 de novembro de 1965, sancionada pelo então presidente Humberto de Alencar Castello Branco, durante a ditadura militar, Tiradentes foi proclamado “patrono cívico da nação brasileira.”

O primeiro artigo da lei declara Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, “patrono cívico da Nação Brasileira”, enquanto que o segundo determina que forças armadas, repartições públicas, estabelecimentos de ensino e empresas públicas homenageiem “a memória deste patrono” no dia 21 de abril, “efeméride comemorativa de seu holocausto”. As festividades, de acordo ainda com a lei, seriam programadas anualmente.

Talvez o mais interessante desta lei, contudo, seja o seu artigo terceiro, que faz uma espécie de absolvição do mais famoso dos líderes da Inconfidência Mineira:

“Esta manifestação do povo e do Governo da República em homenagem ao Patrono da Nação Brasileira visa evidenciar que a sentença condenatória de Joaquim José da Silva Xavier não é labéu que lhe infame a memória, pois é reconhecida e proclamada oficialmente pelos seus concidadãos, como o mais alto título de glorificação do nosso maior compatriota de todos os tempos”.

A data fez parte de uma série de festividades de cunho cívico e nacionalistas do regime autoritário. A ideia por trás dessas ações era fomentar a celebração de uma história nacional baseada nos mitos de “grandes heróis do passado”.

Herói para a esquerda e para a direita

O uso da memória de Tiradentes para fins políticos é prática antiga. No início da República, sua imagem passou a ser comemorada pelos militares ligados ao poder, e o Dia 21 de abril, data de sua morte, foi o escolhido para a celebração cívica nacional. De acordo com a historiadora Janaína Martins Cordeiro, no livro “A Ditadura em tempos de milagre – comemorações, orgulho e consentimento”, em 1940, durante a ditadura do Estado Novo, Tiradentes foi escolhido como alferes da 6ª Companhia do Regimento dos Dragões. E em 1946, já no período democrático, o governo de Eurico Gaspar Dutra sancionou uma lei que fazia de Tiradentes “patrono da lei e da ordem”, devendo a sua luta pela independência inspirar todos que ocupassem funções na “defesa da segurança pública”. As comemorações instituídas no governo Castello Branco reforçaram ainda mais essa apropriação.

Contudo, a historiadora destaca que as direitas brasileiras não foram as únicas interessadas na memória de Tiradentes. Setores da esquerda, curiosamente, também fizeram a sua leitura política do mito, mas ao invés de ressaltar a figura do alferes, o que sobressaia nas representações da esquerda era a figura do revolucionário.

“Nos anos 1960 (…) as esquerdas revolucionárias e as vanguardas artísticas tenderam a valorizar o espírito de sacrifício de Tiradentes a partir de uma leitura revolucionária de suas ideias, sua prisão, seu comportamento na cadeia e sua morte, em suma de seu martírio. Não é à toa que nesse período surgiu uma organização de esquerda armada revolucionária que levava o seu nome, o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT). Peças teatrais como Arena conta Tiradentes, de Augusto Boal e Gianfrancesco Guarnieri (1967), além do próprio filme de Joaquim Pedro de Andrade, Os Inconfidentes (1972) (….) não escapam, de certo modo, a essa recuperação que as esquerdas fizeram do Tiradentes revolucionário”, escreve Cordeiro.

Celebrações esvaziadas pela pandemia

Este ano, devido ao agravamento da pandemia no Brasil, as tradicionais homenagens a Tiradentes realizadas na cidade mineira de Ouro Preto serão simbólicas e sem público. Segundo o jornal Estado de Minas, será colocada uma coroa de flores no monumento a Tiradentes, um corneteiro da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar vai performar um toque de silêncio e será acendido, como de costume, o fogo simbólico da Pira da Liberdade, localizado na Praça Tiradentes. 

Atualizado em 25 de abril de 2021, 17h18.

Bruno Leal

Fundador e editor do Café História. É professor adjunto de História Contemporânea do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em História Social. Tem pós-doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisa História Pública, História Digital e Divulgação Científica. Também desenvolve pesquisas sobre crimes nazistas e justiça no pós-guerra.

8 Comments

  1. A comemorações envolvendo Tiradentes iniciaram-se logo após o golpe militar de 1889 como podemos ver no trabalho de Renata Marcílio Cândido. Foi uma forma de justificar a imposição do novo regime.

  2. ISTO NÃO É VERDADE. O PLEITO À MEMÓRIA DE TIRADENTES VEM DE 1950, QUANDO JUSCELINO KUBITSCECK FOI GOVERNADOR DE MINAS. A INCONFIDÊNCIA MINEIRA COMEÇOU A SER VISTA E ESTUDADA APÓS A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. PAREM COM ISSO, RESPEITEM TIRADENTES E A HISTÓRIA DO BRASIL. OPONHAM-SE À DITADURA, MAS RESPEITEM A HISTÓRIA.
    Otaviano Lage

    • Otaviano, a matéria é clara: não estamos dizendo que “o pleito à memória” de Tiradentes começou com a ditadura, mas que o 21 de abril como “Dia de Tiradentes” foi instituído pela ditadura militar. Está no título. Outra coisa: tenho certeza que não foi sua intenção, mas acho que vale o toque: caixa alta na internet equivale a gritar. Então, quem lê sua mensagem imagina você gritando. Um abraço!

  3. Parabéns Bruno.

    Sou professor de História e sempre repasso algumas postagens do site para os alunos.

    Um abraço fraterno.
    Prof. Rodrigo Omena

  4. Materias de cunho histórico tem sido expostas para os grandes debates, como as que estao sendo postadas aqui. Parabens pelo trabalho “Cafe Historia”!!!.

  5. Essa é uma falácia. Ele não queria libertar o Brasil dos portugueses mas sim, liberar Minas Gerais do Brasil e do jugo português apenas.

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