De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil possui 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas, espalhadas por 7.666 comunidades. Uma delas é o Quilombo da Caveira, localizado na área rural de São Pedro da Aldeia, no estado do Rio de Janeiro, mais especificamente na Região dos Lagos.
O Quilombo da Caveira descende de negros que já ocupavam a área antes mesmo da abolição da escravatura, trabalhando na lavoura e na criação de pequenos animais. Em 2004, o Quilombo da Caveira foi reconhecido como remanescente das comunidades de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. Contudo, ainda não houve a titulação das terras.
“As identidades estão ligadas ao sentimento de pertencimento de um indivíduo à sua coletividade. Em relação à identidade dos quilombolas de Caveira, o Relatório de Identificação e Reconhecimento Territorial aponta que a identidade que une os membros do lugar emergiu da ameaça externa à posse do território. A experiência de sofrimento dos seus ancestrais que foram escravizados e a defesa coletiva pela terra gerou um sentimento transmitido de geração em geração”, explica a pesquisadora Juliana Pacheco de Oliveira.
Juliana atuou como coordenadora de Educação Escolar Quilombola e Antirracista de São Pedro da Aldeia entre 2021 e 2024 e criou um website com materiais pedagógicos destinados ao tema. A página é resultado da dissertação intitulada “Educação antirracista no quilombo da caveira: os desafios da construção de uma escola quilombola”, defendida por Juliana, em 2024, no Programa de Pós-Graduação em Ensino de História da Universidade Federal Fluminense (UFF). O site pode ser acessado aqui e a pesquisa está disponível aqui.
A pesquisa está dividida em três partes. No primeiro capítulo, é abordada a história do Quilombo da Caveira e a luta de movimentos que contribuíram para o surgimento da Educação Escolar Quilombola, como o movimento negro, o movimento indígena e o movimento “por uma educação básica do campo”. Já o segundo capítulo foca nas dificuldades encontradas na construção dessa Educação na Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, a primeira escola quilombola inaugurada no Rio de Janeiro. O terceiro capítulo descreve a construção do website.
“O website, além de servir como recurso pedagógico para professores(as) na elaboração de suas aulas, também é um acervo público da e para a comunidade, com o objetivo de oferecer visibilidade ao protagonismo negro e quilombola da Caveira. É reconhecer o direito de que elas tenham a sua história nos currículos, sobretudo nas escolas das comunidades às quais elas pertencem”, reflete Juliana.
Educação Escolar Quilombola
Em 2012, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica foram homologadas, com o objetivo de orientar os sistemas de ensino para garantir uma educação de qualidade, que respeite e valorize a história, a cultura, a ancestralidade e as necessidades específicas das comunidades quilombolas. Essas diretrizes foram definidas com a participação de docentes e gestores quilombolas. A educação Escolar Quilombola compreende as escolas quilombolas e as escolas que atendem estudantes oriundos de territórios quilombolas.
“Levando em consideração que essas comunidades não vivem isoladas e muitas dessas escolas oferecem apenas o Ensino Fundamental anos iniciais, necessitando que esse aluno prossiga seus estudos em Unidades Escolares fora do seu território, existe a necessidade de garantir ao aluno o direito a essa Educação”, defende Juliana.
De acordo com a pesquisadora, apesar dos avanços do debate sobre o predomínio da História única na Educação, muitos materiais e projetos nas escolas ainda naturalizam a marginalização da população negra, especialmente depois da abolição. Foi a partir dessa reflexão que surgiu a proposta do website Quilombo da Caveira: uma história de luta e resistência. A página reúne documentos, biografias, depoimentos, sugestões de atividades e planos de aulas, artigos, teses e dissertações e vídeos sobre o Quilombo da Caveira.
“Elaborar um material pedagógico, a meu ver, é oportunizar para os alunos e alunas o conhecimento da história local e a história do Brasil a partir das pessoas que a construíram. Essa seria uma ferramenta de Educação Antirracista, aliando e articulando as narrativas orais dos anciãos da comunidade da Caveira junto à sala de aula, como forma de contribuir para o aumento da autoestima dos alunos e apoderamento de sua história”, conclui Juliana.