A Associação Nacional de História (ANPUH) comunicou na noite desta quarta-feira, por meio de e-mail enviado a todos os seus associados e associadas, que foi implementada na última terça-feira, dia 9 de março, a versão do sistema online que contempla a possibilidade do requerimento do registro profissional da categoria de Historiador. A partir de agora, então, já é possível tirar o registro profissional de historiador. O processo é todo online e gratuito.
O requerimento deve ser feito pelo sistema SIRPWEB. Em seguida, o protocolo da documentação deverá ser realizada pelo Protocolo eletrônico do Ministério da Economia. Depois, basta esperar o andamento do processo.
O registro profissional é a identificação dos profissionais das categorias regulamentadas por Lei Federal, nas quais delegam a este Ministério a competências para emitir o referido registro, garantindo que o exercício profissional se dê da maneira estabelecida na Lei.
Profissão regulamentada
Depois de muitas décadas de reivindicações de profissionais da área de História, a profissão de historiador foi regulamentada em 2020. A Lei Nº 14.038, de 17 de agosto de 2020, dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências, resultante do Projeto de Lei 4699/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para saber se você tem direito ao registro, consulte o link anterior, neste parágrafo.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o PL, mas os deputados e senadores derrubaram o veto presidencial em votação conjunta, revertendo a situação. Desde a publicação do ato no Diário Oficial da União, a ANPUH criou uma equipe de regulamentação da profissão de historiador, presidida pelo professor Benito Schmidt