“Carta de Brasília” foi elaborada no I Fórum dos Docentes de História dos Institutos Federais, realizado semana passada em Brasília.
Por Bruno Leal | Agência Café História
Entre os dias 24 e 27 de julho, no âmbito do XXIX Simpósio Nacional de História da Anpuh, foi realizado o I Fórum dos Docentes de História dos Institutos Federais. A abertura do evento contou com a presença do Pró-Reitor de Ensino do IFB, Adilson Cesar de Araújo, os professores Thiago de Faria e Silva (IFB) e Glauco Vaz Feijó (IFB). Em seguida foi realizada a palestra sobre a temática “Ensino de História nos Institutos”, mediada por Nathalia Alem, do IFBA e com participação de representantes do IFPR – Campus Curitiba, IFRR – Campus Amajari, CEFET-RJ – Campus Maracanã, IF- Fluminense – Campus Cambuci e IFTO – Campus Paraíso do Tocantins. Nos dias seguintes, ocorreu uma programação extensa, com conferências sobre Ensino de História e Educação.
Nesta segunda-feira, 31 de julho, a Associação Nacional de História, em seu perfil oficial do Twitter, publicou um documento produzido pelos educadores que participaram do Fórum, intitulado “Carta de Brasília”. Marcado pelo tom político de oposição, o documento é bastante crítico às medidas do governo Temer no plano educacional e social.
Leia, abaixo, na íntegra, a “Carta de Brasília”:
Carta de Brasília
A história brasileira, na interseção de temporalidades diversas, vem sendo marcada por rupturas institucionais e golpes de estado, que em última instância, redefiniram o pacto político burguês e garantiram os interesses corporativos do grande capital, seja nas territorialidades urbanas e/ou rurais, que visam manter uma estrutura socioeconômica dependente, periférica e excludente.
O golpe de 2016 vem promovendo uma série de ataques com vistas a desmontar a incipiente política de distribuição de renda:
1 – Congelamento dos investimentos sociais por 20 anos;
2 – Reforma do Ensino Médio;
3 – Tercerização ampla e irrestrita;
4 – Reforma Trabalhista;
5 – Reforma da Previdência.
Todos esses ataques visam garantir o pagamento da dívida pública que consome, aproximadamente, metade da nossa matriz orçamentária, o que demanda urgentemente uma auditoria cidadã.
Preocupa-nos especialmente a imposição da Reforma do Ensino Médio feita de forma autoritária e que promove a precarização, o sucateamento, a terceirização e a privatização da Educação Básica. Dentre os principais ataques, destacamos: a não obrigatoriedade do ensino de História e outras disciplinas das Ciências Humanas; a possiblidade de contratação de professores por “notório saber”; a desintegração do Ensino Médio em percursos formativos empobrecedores e definidos pelos Sistemas de Ensino.
A intenção desta última reforma é uma educação desestruturante, excludente e voltada para os interesses de um mercado hegemonizado pelo capital financeiro. Nessa conjuntura de retrocessos, nós, professores e professoras de história da rede federal reunidos no I Fórum de Docentes de História dos Institutos Federais, manifestamos grande preocupação com a Educação Básica no país e conclamamos todos e todas a resistir e lutar por uma educação pública, gratuita, de qualidade, laica e democrática, direito de todos e dever do Estado.
Como escreveu um dos maiores defensores da educação pública brasileira, concluímos:
“A mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista. Ela é que incandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar, seviciar e machucar os pobres que lhes caem às mãos. Ela, porém, provocando crescente indignação nos dará forças, amanhã, para conter e criar aqui uma sociedade solidária”.
(Darcy Ribeiro, “O povo brasileiro”. Companhia das Letras, 1995)
Instituto Federal de Brasília, Campus Brasília
Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro
27 de julho de 2017.